Quais artigos da Constituição mais caem em concursos?
Quais artigos da Constituição mais caem em concursos?
Em concursos, alguns artigos da Constituição Federal do
Brasil são mais frequentemente cobrados devido à sua relevância e
aplicabilidade. Aqui estão os artigos e temas mais comuns que costumam aparecer:
Artigo 1º – Princípios Fundamentais
Conteúdo: Princípios da soberania, cidadania, dignidade da
pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Relevância: Compreensão dos fundamentos do Estado e dos
objetivos da República.
Artigo 5º – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Conteúdo: Direitos fundamentais, garantias individuais,
direitos e deveres dos cidadãos.
Relevância: Um dos artigos mais cobrados devido à sua
importância na proteção dos direitos humanos e garantias constitucionais.
Artigo 6º – Direitos Sociais
Conteúdo: Direitos à educação, saúde, trabalho, lazer,
segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância.
Relevância: Fundamental para entender os direitos sociais
garantidos pela Constituição.
Artigo 7º – Direitos dos Trabalhadores
Conteúdo: Direitos trabalhistas, como férias, 13º salário,
licença-maternidade, proteção ao trabalho da mulher e do menor.
Relevância: Importante para concursos relacionados à
administração pública e direitos trabalhistas.
Artigo 37 – Administração Pública
Conteúdo: Princípios que regem a administração pública, como
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Relevância: Essencial para concursos que envolvem cargos na
administração pública e servidores públicos.
Artigo 43 e Artigo 44 – Organização do Estado
Conteúdo: Divisão dos Estados, Municípios e Distrito Federal
e suas competências.
Relevância: Importante para entender a estrutura federal e a
divisão de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Artigo 60 – Emendas à Constituição
Conteúdo: Processo e limitações das emendas constitucionais.
Relevância: Fundamental para compreender o processo de
alteração da Constituição e suas restrições.
Artigo 102 – Supremo Tribunal Federal (STF)
Conteúdo: Competência e estrutura do STF.
Relevância: Essencial para entender o papel do STF no
sistema jurídico e sua função de guarda da Constituição.
Artigo 103 – Controle de Constitucionalidade
Conteúdo: Ações constitucionais como a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e
outras.
Relevância: Importante para compreender os mecanismos de
controle de constitucionalidade.
Artigo 91 – Poder Executivo
Conteúdo: Competências e atribuições do Presidente da
República e dos Ministros.
Relevância: Fundamental para entender a estrutura e
funcionamento do Poder Executivo.
Artigo 60, §4º – Limitações ao Poder de Emenda
Conteúdo: Limitações ao poder de emendar a Constituição,
como a cláusula pétrea.
Relevância: Importante para compreender as restrições
impostas ao processo de emenda constitucional.
Artigo 32 – Território Federal e Estados
Conteúdo: Regras sobre a criação, incorporação e
desmembramento de Estados e Municípios.
Relevância: Importante para entender a organização do
território nacional.
Dicas de Estudo
Leitura e Decoração: Leia e decore os textos dos artigos mais cobrados. Conheça as palavras-chave e os conceitos principais.
Resumos e Anotações: Faça resumos e anotações dos artigos
para facilitar a revisão.
Questões Práticas: Resolva questões de provas anteriores
para se familiarizar com o tipo de abordagem e as questões mais comuns.
Atualizações: Fique atualizado sobre mudanças na
Constituição e na jurisprudência que possam afetar os temas abordados.
Focar nesses artigos e temas principais ajudará a garantir que você esteja bem preparado para as questões de Direito Constitucional nos concursos.
Abaixo algumas questões
Questão 1
Qual dos seguintes é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988?
a) Pluralismo político
b) Hegemonia partidária
c) Centralização do poder
d) Monarquia constitucional
Resposta: a) Pluralismo político
Explicação: O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que garante a diversidade de pensamentos e a coexistência de várias correntes políticas.
Questão 2
Qual princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 é refletido pelo respeito à dignidade da pessoa humana?
a) Igualdade social
b) Desenvolvimento sustentável
c) Dignidade da pessoa humana
d) Crescimento econômico
Resposta: c) Dignidade da pessoa humana
Questão 3
a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
b) Garantir o desenvolvimento nacional.
c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
d) Manter o regime autoritário e centralizado.
Resposta: d) Manter o regime autoritário e centralizado.
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